Governo amplia redução do ICMS para venda interestadual a todos estados – Foto: Fernando Dias
O Governo do Estado avaliou o estoque de trigo da safra anterior ainda existente e resolveu estimular a sua venda, considerando que a safra atual de outros Estados (como o Paraná) já está sendo comercializada. Desse modo, foi sensível à reivindicação do produtor e reduziu a alíquota de ICMS de 8% para 2% para a safra remanescente.
A medida vale para saída do cereal para todos os estados, enquanto não iniciarem as vendas da safra atual), prevendo-se o prazo de 45 dias (até 31 de outubro). “O Governo está sempre atento a fatores que possam estimular e dar estabilidade à nossa economia”, diz o secretário da Fazenda, Odir Tonollier.
Esta é a segunda vez este ano que o Governo decide prorrogar o decreto do ICMS do trigo (ampliando, agora, a venda para todo o Brasil). Em junho, a Secretaria da Fazenda tomou a decisão em função da resolução que zerou a Tarifa Externa Comum (TEC) para países fora do Mercosul, e que estimularia a entrada de grãos de outros países no mercado brasileiro. A TEC venceu no dia 15 de agosto.
“O Governo do Estado está fazendo todo o esforço necessário para escoar toda a safra. A medida vai contribuir bastante. Aguardamos agora o Governo Federal acionar o AGF e o PEPRO, com cota específica de pelo menos 250 mil toneladas para o Rio Grande do Sul”, pontuo o secretário da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, Claudio Fioreze.
Fonte: Tamara Hauck/Imprensa Sefaz