- Regionalização do Plano Safra no Vale do Rio Pardo – Foto: Arnaldinho Souza
Assim que forem colhidas as primeiras toneladas de milho e feijão irrigados e plantados depois do fumo, uma das mais importantes ações do Governo do Estado terá levado mais renda e aumentado a produção das cerca de 90 mil famílias das regiões fumageiras, concentradas a maioria no Vale do Rio Pardo.
O conjunto de 66 programas e investimentos de R$ 2,7 bilhões foi apresentado nesta quinta-feira (26), no Parque da Expoagro/Afubra, em Rio Pardo, durante a terceira regionalização da edição 2014/2015 do Plano Safra Estadual. Santa Maria, na região Central, sedia na próxima terça-feira (1º) a quarta regionalização. A quinta acontece em Santa Rosa, sexta-feira (5), na Fronteira Noroeste.
Com o RS Mais Grãos e o programa de secagem e armazenagem, pequenos e médios agricultores poderão diversificar as culturas, armazenar e secar os grãos nas propriedades, melhorando a oferta de milho, por exemplo, e a infraestrutura de estoque no Estado.
As medidas integram o único plano estadual no País complementar ao Federal, com acumulado de quase R$ 9 bilhões entre 2011 e 2014.
Aliado aos Planos Agrícola e Pecuário do Ministério da Agricultura (MAPA) e da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), cujos recursos somados chegam a R$ 180 bilhões, o estadual atenderá 300 mil famílias.
Construídas a partir do diálogo com movimentos sociais, prefeituras e cadeias produtivas, as políticas públicas ampliam a abrangência de programas como da Correção da Acidez do Solo, Troca Troca de Sementes, qualificação de infraestrutura dos assentamentos, agroindústrias familiares, cooperativismo, Dissemina, entre outros.
A recuperação das estruturas públicas de extensão e pesquisa possibilita a incidência das políticas, segundo o secretário da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, Claudio Fioreze.
“Nesse período, o Estado contratou 1,1 mil servidores para a Emater, 130 fiscais agropecuários para a Secretaria da Agricultura, recuperou o protagonismo da pesquisa na Fepagro e reestruturou o Instituto Rio Grande do Arroz com concurso público e plano de cargos e salários”.
Em 12 anos, o Brasil praticamente dobrou a produção de grãos, saindo de 90 para mais de 190 milhões de toneladas.
“Isso não é fruto do acaso. Vem do trabalho do produtor, do clima, mas também do conjunto de politicas públicas e crédito”. O Governo Federal aumentou em mais de vezes o crédito agrícola.
Em contrapartida, os agricultores acessam os recursos disponíveis, investem em tecnologia e produzem mais e melhor. Um exemplo são os 30 milhões de toneladas da última safra de grãos, recorde histórico, alçando o Estado à terceira posição nas exportações brasileiras do setor primário e contribuindo com o PIB de 6,3% registrado em 2013, mais de duas vezes maior do que o nacional.
O presidente do Sindicato das Indústrias de Tabaco (Sinditabaco) Iro Schünke não tem dúvida de que a parceria com a Secretaria da Agricultura em dois programas vai aumentar a qualidade e quantidade da produção dos fumicultores.
“Importante também é o aspecto social de permanência na atividade rural. Ao diversificar as culturas e ter mais renda, o agricultor tem mais condições de permanecer na atividade”, afirma. Depois do leite, o fumo é a segunda maior atividade econômica e social no RS.
Energia no campo e tributação
Duas áreas estratégicas para o campo estão sendo atendidas. Na área de abrangência pública, o Estado investe R$ 130 milhões na eficiência energética de redes na Zona Sul, atendendo diretamente 75 mil agricultores. Nos grãos, por exemplo, o ICMS do trigo teve duas diminuições: primeiro de 12 para 8% e, agora, para 2% às vendas a outros estados.
Programa Estadual de Correção do Solo
Coordenado pela Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), vinculada à Secretaria da Agricultura, o Programa Estadual de Correção da Acidez do Solo pretende chegar a 200 municípios até o fim do ano.
Até agora, 157 já foram contemplados com R$ 60 mil cada, beneficiando propriedades da agricultura familiar com solos mais enfraquecidos. O presidente Fepagro, Danilo dos Santos, diz que a eficácia do programa tem base técnica, uma vez que 80% das aplicações de calcário eram feitas de forma equivocada ou não eram necessárias antes da criação do programa.
O governador Tarso Genro autorizou esta semana a liberação da segunda etapa a municípios que já haviam sido atendidos e prestaram contas corretamente.
Texto: Daniel Cossio/Seapa